Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a Lipecon, plataforma de vídeo aulas, questões, redação e material de apoio pra preparação de concursos públicos, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com algum item, recomendamos não utilizar a plataforma.

1. Sobre o serviço

A Lipecon é uma plataforma online de ensino que oferece videoaulas organizadas por matéria e categoria, banco de questões com correção e resolução comentada, livros e materiais de apoio em PDF, ferramenta de redação e envio de dúvidas diretamente ao professor. Parte do conteúdo educacional da plataforma — como textos de apoio, questões e resoluções — é gerado com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial, sempre com curadoria da equipe pedagógica.

2. Cadastro e conta

Para usar a maior parte dos recursos da plataforma é necessário criar uma conta, informando nome, e-mail e senha, ou entrando diretamente com sua conta Google. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Avise imediatamente o suporte caso suspeite de uso não autorizado.

3. Conteúdo gratuito e acesso liberado

Qualquer visitante, mesmo sem conta, pode assistir gratuitamente à primeira aula (por ordem) de cada categoria de cada matéria, como demonstração do conteúdo. As demais aulas, os livros/PDFs e o acompanhamento de desempenho ficam disponíveis apenas para alunos com conta e assinatura ativa.

4. Planos de assinatura e pagamento

A Lipecon oferece planos de assinatura mensal e anual, com renovação automática e recorrente até que o cancelamento seja solicitado. Os valores, benefícios e condições vigentes de cada plano estão descritos na página Planos. O processamento dos pagamentos é feito por meio de um gateway de pagamentos especializado e independente da Lipecon; a Lipecon não armazena dados completos de cartão de crédito em seus próprios servidores.

A assinatura garante acesso ao conteúdo enquanto o pagamento estiver em dia. Em caso de falha ou atraso no pagamento, o acesso ao conteúdo exclusivo de assinantes pode ser suspenso automaticamente até a regularização.

5. Cancelamento da assinatura

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela página Minha Conta, na seção "Assinatura", clicando em "Gerenciar assinatura". O cancelamento interrompe cobranças futuras, mas o acesso ao conteúdo permanece disponível até o fim do período já pago — não há reembolso proporcional do período em andamento, salvo quando exigido por lei.

6. Uso do conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — videoaulas, questões, resoluções, redações corrigidas, livros e materiais em PDF — é de uso pessoal, individual e intransferível do aluno, destinado exclusivamente a fins de estudo. É proibido copiar, baixar por meios não autorizados, redistribuir, revender, compartilhar login de acesso ou publicar em qualquer outro canal o conteúdo da Lipecon, total ou parcialmente. Como medida de proteção, alguns conteúdos (como os livros da seção "Livros") possuem bloqueios técnicos contra download e cópia; tentar contornar essas proteções é uma violação destes Termos.

7. Conduta do usuário

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

• Tentar acessar contas de outros usuários ou burlar mecanismos de segurança e de proteção de conteúdo;
• Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou abusiva ao enviar dúvidas, redações ou qualquer outro conteúdo para a plataforma;
• Compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros;
• Revender, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização expressa;
• Enviar arquivos maliciosos ou realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou disponibilidade do serviço.

O uso indevido pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

8. Dúvidas enviadas ao professor

Alunos com acesso liberado a uma aula podem enviar dúvidas relacionadas àquele conteúdo diretamente pela plataforma. As respostas são fornecidas pelo Professor Lipecon (ou por sua equipe pedagógica) em prazo razoável, e não substituem acompanhamento pedagógico individualizado ou orientação profissional especializada.

9. Disponibilidade do serviço e limitação de responsabilidade

Nos empenhamos para manter o serviço disponível e o conteúdo atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta nem ausência total de erros. O serviço pode ficar indisponível temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos fora do nosso controle (como falhas de provedores de hospedagem de vídeo ou de pagamento). A Lipecon não garante aprovação em concurso ou exame específico como resultado do uso da plataforma, e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo disponibilizado, inclusive o gerado com auxílio de Inteligência Artificial, que pode conter imprecisões.

10. Encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados a qualquer momento, entrando em contato pelos canais de suporte. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso.

11. Alterações nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças no serviço ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através da nossa Central de Ajuda.

Este documento é um modelo geral e não substitui a análise de um advogado para adequação total às particularidades do seu negócio.